O deputado Jura Filho (PMDB) protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, dispondo sobre a identificação e tratamento de distúrbios de aprendizagem na rede oficial de educação pública do Maranhão. A proposta será apreciada nas comissões técnicas e depois será votada em plenário.
Pelo projeto, o poder Executivo fica autorizado a implantar programas de identificação e tratamento de distúrbios de aprendizagem na rede oficial da educação pública estadual, objetivando a detecção precoce e acompanhamento dos estudantes portadores de dislexia (dificuldade para compreender a leitura, apresentada por pessoa que anteriormente sabia ler), disgrafia (perturbação da escrita por distúrbios neurológicos), discalculia, hiperatividade, déficit de aprendizagem e de outros transtornos da aprendizagem.
A proposta de Jura Filho abrange os alunos matriculados na primeira série do ensino fundamental e outros, de qualquer série, admitidos por transferência de outras escolas que não componham a rede pública estadual de ensino.
O poder Executivo poderá promover cursos de capacitação permanente do corpo docente e dos demais profissionais de ensino, para lhes oferecer maiores condições de identificação dos distúrbios da aprendizagem.
De acordo com o projeto, o governo do Estado poderá formular diretrizes para identificação e tratamento de distúrbios de aprendizagem em alunos da rede oficial da educação pública estadual.
O projeto do parlamentar do PMDB diz, também, que o Executivo poderá criar equipes multidisciplinares, compostas por profissionais necessários à perfeita execução do trabalho de prevenção e tratamento dos transtornos de aprendizagem na rede oficial de ensino.
Cláudio Brito
Agência Assembléia
Fonte: http://www.al.ma.gov.br/noticias.php?codigo1=14670
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